STF suspende julgamento que pode ampliar foro privilegiado
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de
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Ministros analisam três ações contra leis estaduais que reconhecem, de forma automática, o risco da atividade e a efetiva...
Maioria dos casos (46) é por conta de pensão.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 20 deste mês o julgamento de dois recursos contra a decisão da Corte que derrubou a...
A presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, ressaltou que a urna é absolutamente segura, o sistema de votação é confiável e o processo...
Sigla pediu que o Supremo torne sem efeitos a determinação da Primeira Turma, que referendou a decisão individual de Moraes pela